
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar denúncias de ameaças, agressões e uma possível retaliação contra dois detentos do sistema prisional de Salvador.
A apuração envolve a transferência dos presos Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Segundo informações publicadas em portarias oficiais e divulgadas nesta quinta-feira (17), o procedimento teve início depois que o canal de atendimento ao cidadão do Ministério Público recebeu relatos envolvendo os dois internos.
Eles afirmaram ter sofrido ameaças de morte e agressões no Presídio Salvador antes de serem encaminhados para a outra unidade.
O Ministério Público agora busca esclarecer se a transferência teve algum caráter de retaliação pelas denúncias apresentadas.
Outro ponto da investigação é saber se a mudança de unidade afetou as atividades de trabalho exercidas pelos presos.
O trabalho realizado dentro do sistema penitenciário pode ser considerado para a remição da pena, além de integrar o processo de ressocialização.
De acordo com as informações encaminhadas ao MP-BA, a direção do Presídio Salvador afirmou que as transferências realizadas em 2026 ocorreram por causa da disponibilidade de vagas e da necessidade de adequação ao regime de cumprimento da pena dos internos.
A direção negou que as mudanças tenham tido caráter punitivo.
O Ministério Público, no entanto, apontou que ainda precisa esclarecer se os dois detentos trabalhavam antes da transferência, os motivos de eventual desligamento das atividades e se houve avaliação de risco antes da mudança de unidade.
Como parte da apuração, uma promotora de Justiça deverá ouvir os dois detentos na Penitenciária Lemos Brito.
Os depoimentos deverão ocorrer de forma reservada, sem a presença de gestores da unidade prisional. A medida busca garantir segurança aos internos e liberdade para que apresentem seus relatos.
As denúncias de ameaças, agressões e retaliação ainda estão sob investigação. Portanto, não há, até o momento, conclusão do Ministério Público confirmando que as irregularidades denunciadas tenham ocorrido.
O Bahia Notícias informou ter procurado a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA), a direção do Presídio Salvador e a Central Médica Penitenciária. Até o fechamento da reportagem consultada, não havia recebido resposta aos questionamentos.