Prefeitura abre cadastramento para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

Agentes culturais, artistas, produtores e moradores de Salvador interessados na gestão cultural da cidade já podem se cadastrar para participar do processo eleitoral que definirá a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o biênio 2027–2029. O processo foi iniciado nesta segunda-feira (17) e segue até o dia 5 de setembro, através do link eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br/ .

O certame tem o propósito de escolher representantes da sociedade civil para os 10 segmentos e 10 territórios culturais da capital baiana. O CMPC é um órgão colegiado composto por representantes do poder público e da sociedade civil que acompanha e fiscaliza a implementação da política cultural de Salvador. 

“Os membros do CMPC têm papel fundamental no fortalecimento da gestão pública da cultura, pois representam os agentes culturais de diferentes linguagens artísticas, segmentos e territórios culturais de Salvador. Entre suas atribuições, estão propor diretrizes para políticas setoriais, fiscalizar os processos seletivos e aplicação dos recursos, e contribuir na organização das Conferências Municipais de Cultura”, afirma Vagner Rocha, diretor de Patrimônio e Equipamentos da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e representante da fundação no conselho.

Para se candidatar, é preciso residir em Salvador, ter pelo menos 18 anos e preencher o formulário disponível no sistema online, comprovando atuação mínima de quatro anos no segmento ou território escolhido. É necessário também apresentar pelo menos duas propostas: uma de caráter geral para o município e outra relacionada ao território para o qual concorre.

O candidato não pode ser detentor de cargo comissionado na administração pública municipal, função de confiança vinculada ao poder público municipal nem ser servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ou da Fundação Gregório de Mattos.

O processo compreende quatro etapas. Após as inscrições, o certame contará com uma etapa de Validação e Recursos das Inscrições, com início previsto até dez dias depois de concluídas as inscrições, de forma interna. Em seguida, os candidatos terão 15 dias para realizar a campanha eleitoral, seguida de mais 15 dias para votação.