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Mata de São João, BA
O prefeito de Pojuca anunciou um plano de readequação fiscal para enfrentar a queda na arrecadação de impostos e a suspensão de parte dos repasses de royalties ao município. Segundo o gestor, as medidas buscam equilibrar as contas públicas, preservar os serviços essenciais e evitar demissões em massa.
Em pronunciamento à população e à imprensa, o prefeito afirmou que a redução das receitas de ISS e ICMS representou uma perda de aproximadamente R$ 15 milhões na comparação com o ano anterior, conforme os dados apresentados por ele referentes ao encerramento do segundo bimestre. Os percentuais informados foram de 27% de queda no ISS e de 10% no ICMS.
A situação, segundo o gestor, foi agravada pela suspensão de parte dos royalties vinculados à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), localizada em Santiago, nas proximidades da Ferbasa. A prefeitura teria recebido a informação do setor jurídico em agosto e a notificação oficial em 4 de setembro.
De acordo com o prefeito, a suspensão foi motivada pela alegação de que a unidade não estaria em operação, condição que ele contesta. No pronunciamento, o gestor afirmou que a planta está em pleno funcionamento.
A estimativa apresentada é de uma perda de aproximadamente R$ 3 milhões por mês a partir de novembro. Caso o último pagamento seja recebido em outubro, como previsto pelo prefeito, a redução acumulada nos dois últimos meses do ano poderá chegar a R$ 6 milhões.
Entre as providências anunciadas está a revisão de contratos, especialmente os de consultoria, com suspensão daqueles considerados passíveis de adiamento.
O prefeito também declarou ter renunciado voluntariamente a 30% do próprio salário. Segundo ele, secretários e superintendentes aderiram à medida, com renúncias entre 10% e 20%.
Outra ação envolve a redução de gratificações e ajudas de custo de servidores comissionados. O gestor afirmou que os salários-base foram preservados e que os cortes não atingiram professores em sala de aula, servidores efetivos ou contratados.
“Não mexemos no salário-base de nenhum servidor público”, declarou.
A prefeitura também reduziu a jornada de trabalho da administração por meio de decreto. Conforme o pronunciamento, escolas, postos de saúde e demais serviços essenciais continuam funcionando nos horários habituais.
O prefeito relacionou o ajuste à necessidade de adequar as despesas com pessoal diante da diminuição das receitas e cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo ele, as medidas adotadas têm como objetivo reduzir a necessidade de desligamentos. O gestor reconheceu que houve demissões, mas não informou quantas pessoas foram dispensadas.
Durante a fala, o prefeito afirmou que a reorganização financeira busca assegurar a continuidade de programas como Cartão Prato Cheio, Cartão Peixe na Mesa e Casa Nova, além das ações de educação e qualificação profissional.
“Ajustar a casa à nova realidade financeira não é uma decisão fácil”, afirmou.
