Fraude no IPTU: investigada é presa ao retornar da Espanha para Salvador

Uma mulher de 60 anos investigada por participação em um esquema de fraude no IPTU de imóveis em Salvador foi presa no sábado (19), após desembarcar da Espanha no Aeroporto Internacional de Salvador.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, a investigada foi localizada pelas equipes ainda dentro da aeronave. Ela é a quinta pessoa presa na Operação Valor Venal.

A mulher atuava como consultora e, de acordo com as investigações, é apontada como uma das articuladoras do esquema. Ela teria participado das negociações com proprietários de imóveis e da formalização de contratos relacionados à revisão do IPTU.

Operação já havia prendido quatro pessoas

A Operação Valor Venal foi deflagrada na quinta-feira (17), em Salvador.

Na primeira etapa, foram presos dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado. Outras quatro servidoras municipais foram afastadas das funções por determinação judicial.

Segundo a Polícia Civil, a ex-servidora seria responsável por realizar alterações no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz).

Como funcionava o esquema investigado

As apurações apontam que os despachantes captavam proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados na redução do IPTU. Depois, os clientes eram encaminhados às consultoras, que participavam das negociações e formalizavam os contratos.

A fraude investigada envolvia alterações de informações cadastrais dos imóveis no sistema da Sefaz, incluindo dados utilizados para determinar o valor venal das propriedades, que serve de base para o cálculo do imposto.

Com a modificação desses dados, o valor atribuído aos imóveis era reduzido e, consequentemente, o IPTU também diminuía.

Cerca de 700 imóveis teriam sido beneficiados

De acordo com a Polícia Civil, aproximadamente 700 imóveis teriam sido beneficiados pelas alterações entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026. Em alguns casos, a redução do valor venal teria chegado a 90%.

A investigação estima que o município tenha deixado de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões.

A Polícia Civil também afirma ter identificado ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão, considerando a diferença entre os valores reais dos imóveis e aqueles registrados no sistema após as alterações investigadas.

A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), vinculado ao DRACO-LD da Polícia Civil da Bahia.

Fonte: Polícia Civil da Bahia (PCBA)