Audiência pública debate sustentabilidade dos serviços públicos de água e esgoto em Alagoinhas

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Alagoinhas, em parceria com o vereador Thor de Ninha, realizou, na manhã desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma audiência pública com o tema “A sustentabilidade dos serviços públicos de água e esgoto em Alagoinhas”. O encontro teve como objetivo ampliar o debate sobre a sustentabilidade social, ambiental e econômico-financeira do saneamento no município, com atenção especial à tarifa de esgoto, atualmente estabelecida em 80% do valor da tarifa de água.

Na abertura do evento, o vereador Thor de Ninha destacou a importância do momento: “Meu sentimento em abrir esse debate na Câmara é justamente a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o saneamento. Não podemos tratar essa questão apenas pelo percentual da tarifa. Precisamos discutir, de forma contextualizada, como os serviços públicos de saneamento podem ser financiados e sustentados”, disse.

Em sua fala, o engenheiro sanitarista e ambiental Cézar Ramos explicou como a sustentabilidade econômica e financeira não é tratada com a devida profundidade. “Nesse caso, o que está em jogo é justamente a continuidade do serviço com qualidade, o investimento que é necessário para aumentar a cobertura, para que o sistema esteja funcional durante toda a sua vida útil.” Ele também destacou que a discussão sobre uma tarifa justa é legítima. “Não se pode trabalhar a questão da modicidade tarifária, da tarifa justa, de forma arbitrária, de forma artificial. Isso é importante, mas a gente tem que fazer isso sem descuidar da sustentabilidade”, acrescentou.

O graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Ciências Políticas Fernando Biron, que também esteve presente, afirmou que a gestão do saneamento e os impactos da prestação adequada dos serviços na saúde, no meio ambiente e no desenvolvimento urbano constituem uma questão complexa. “Muitas vezes, o discurso fácil para uma solução complexa não cabe, porque problemas complexos exigem soluções complexas. Então, não é apenas a tarifa; é o que essa tarifa vai subsidiar”, explicou.

O professor PhD em Saúde Ambiental e professor emérito em Saneamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes, ressaltou que cerca de 80% da água consumida em uma residência retorna à rede como esgoto, mas que esse percentual não determina automaticamente o valor da tarifa, que também depende dos custos de operação, manutenção e investimento. “Alagoinhas possui mais de duas dezenas de estações de tratamento de esgoto que demandam profissionais especializados, energia, manutenção e produtos químicos, e tudo isso gera custo. É necessário que a população participe dessas discussões para que haja entendimento”, disse.

Para o diretor-geral do SAAE, Renavan Sobrinho, discutir a sustentabilidade dos serviços de água e esgoto é discutir o futuro do saneamento em Alagoinhas. “A autarquia tem o compromisso de garantir que a população tenha acesso a serviços de qualidade e precisa debater, de forma transparente, como esses serviços são financiados, quais os seus custos e quais investimentos são necessários para ampliar e manter a infraestrutura”, ressaltou.

O gestor do SAAE também destacou que esse tema não deve ser analisado de forma isolada. “Quando falamos da tarifa de esgoto, estamos falando de toda uma estrutura que existe para coletar, transportar, tratar e devolver o efluente ao meio ambiente dentro dos padrões adequados. São redes, estações de tratamento, equipamentos, energia, profissionais e manutenção. Tudo isso tem um custo e precisa ser considerado quando discutimos a sustentabilidade do serviço”, concluiu.

Participaram do debate o engenheiro sanitarista e ambiental Cézar Ramos; o graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Ciências Políticas Fernando Biron; o professor PhD em Saúde Ambiental e professor emérito em Saneamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes; e o técnico em Química e tecnólogo em Saneamento que atua na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Sílvio Sá. Também estiveram presentes o diretor-geral do SAAE, Renavan Sobrinho, vereadores, servidores da autarquia e representantes da sociedade civil.