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Mata de São João, BA
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou uma operação nesta terça-feira (27) para investigar suspeitas de irregularidades em contratos de fornecimento de merenda escolar em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. As investigações envolvem contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação entre 2021 e 2023, durante a gestão do prefeito Jânio Natal (PL).
Segundo a Polícia Federal, foram identificados indícios de direcionamento de licitações, sobrepreço e pagamentos por serviços que não teriam sido executados.
As suspeitas envolvem recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), iniciativa federal responsável por apoiar a oferta de refeições aos estudantes da rede pública.
O foco da investigação são contratos firmados pela Prefeitura de Porto Seguro por meio de dispensas de licitação e pregões eletrônicos.
De acordo com a PF, as apurações apontam possíveis falhas no planejamento das compras e indícios de favorecimento em procedimentos de contratação.
Os investigadores também apuram a suspeita de que agentes públicos tenham fornecido informações privilegiadas para beneficiar interesses particulares.
Outra linha de investigação envolve possíveis interferências indevidas em estruturas da administração municipal.
Os mandados cumpridos nesta terça-feira têm como objetivo reunir provas sobre as contratações investigadas.
Entre os materiais procurados estão documentos fiscais, equipamentos eletrônicos e registros digitais que possam ajudar a esclarecer como ocorreram os procedimentos de contratação e os pagamentos.
A análise desses elementos deverá contribuir para identificar eventuais responsáveis e determinar se houve prejuízo aos cofres públicos.
Até o momento, não foi divulgado um valor consolidado dos possíveis danos financeiros.
A Polícia Federal informou que as apurações seguem em andamento e que novas diligências poderão ser realizadas conforme o avanço da análise das provas.
A operação busca esclarecer se houve irregularidades na utilização dos recursos destinados à alimentação dos estudantes e identificar a eventual participação de agentes públicos e particulares.
As suspeitas ainda estão em fase de investigação e não representam, por si só, comprovação de responsabilidade criminal dos envolvidos.
