
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está apurando denúncias de falta de merenda escolar e água potável em unidades da rede municipal de ensino de Ilhéus, no sul do estado. O procedimento foi formalizado em 30 de setembro e divulgado no Diário Oficial do órgão na quinta-feira (8).
A apuração está sob responsabilidade da 6ª Promotoria de Justiça, por meio da promotora Darluse Ribeiro Sousa Magalhães. O objetivo é verificar as condições oferecidas aos estudantes e esclarecer possíveis falhas no fornecimento de alimentação e água nas escolas municipais.
As denúncias sobre a merenda escolar não são recentes. Em março deste ano, os vereadores Enilda Mendonça (PT) e Maurício Galvão (PSB) encaminharam representações ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Vara da Infância e Juventude, relatando a ausência de alimentos em unidades de ensino.
Além da falta de merenda, contratos de fornecimento de alimentos da Prefeitura de Ilhéus também são alvo de questionamentos. Parlamentares apontaram suspeitas de superfaturamento em contratações que somam aproximadamente R$ 15,5 milhões. Em maio, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram uma operação para investigar possíveis irregularidades em um contrato emergencial de alimentação escolar.
A Prefeitura de Ilhéus, administrada pelo prefeito Valderico Júnior, nega as irregularidades relacionadas aos contratos e afirma colaborar com as investigações. Sobre as denúncias de falta de merenda e água, o jornal A Tarde informou que procurou a gestão municipal e o Ministério Público, mas ainda aguardava respostas até a publicação da reportagem.
Ainda não foi informado quantas escolas são alvo da nova apuração. O procedimento busca esclarecer as denúncias, sem que haja, até o momento, uma conclusão sobre eventuais responsabilidades.
Fontes: A Tarde e Ministério Público da Bahia.