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Mata de São João, BA
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que, caso seja eleito, pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal.
A declaração foi feita durante um evento político em Goiânia, onde Flávio recebeu o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) para o segundo turno da eleição presidencial.
Durante o discurso, o candidato destacou o crescimento da direita no Congresso e afirmou que espera contar com maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Flávio disse que essa composição permitiria ao grupo político influenciar também a escolha dos presidentes das duas Casas e avançar com alterações constitucionais. Segundo o candidato, as mudanças teriam como objetivo, nas palavras dele, “redemocratizar” o país e fazer com que as instituições voltem a respeitar a Constituição.
Apesar da declaração, um presidente da República não tem poder para alterar sozinho a Constituição Federal.
Mudanças constitucionais são feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Para uma PEC ser aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.
Além disso, existem limitações constitucionais para essas alterações. As chamadas cláusulas pétreas protegem, entre outros pontos, a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
O programa de governo apresentado por Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral prevê mudanças que dependeriam do Congresso.
Entre elas estão alterações relacionadas ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), restrições a decisões individuais de ministros, mudanças em competências da Corte e o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
Na área de segurança, o candidato também defende a redução da maioridade penal e outras alterações na legislação.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Fontes: A TARDE, UOL, CNN Brasil e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
