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Mata de São João, BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do show de Léo Santana previsto para a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, nesta sexta-feira (2).
A decisão liminar foi proferida pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto, na noite de quinta-feira (1º). A medida também impede a realização de outras apresentações artísticas correlatas durante a inauguração.
A determinação atende parcialmente a uma representação apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”. Na ação, o grupo aponta supostas irregularidades envolvendo o uso da estrutura municipal durante o período eleitoral. A análise definitiva das acusações ainda depende do andamento do processo.
Ao determinar a suspensão das apresentações, o magistrado considerou as restrições previstas na legislação eleitoral para inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, incluindo a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
Em caso de descumprimento da ordem que suspendeu as apresentações, a decisão estabelece multa pessoal de R$ 100 mil por hora ao prefeito Bruno Reis. Léo Santana, no entanto, poderá comparecer ao evento como cidadão, desde que não realize apresentação artística.
O Centro Cultural Novo Mané Dendê tem inauguração prevista para as 18h desta sexta-feira. Antes da decisão judicial, a programação anunciada pela Prefeitura de Salvador incluía Léo Santana e cerca de 60 artistas das periferias da capital, com atividades de música, teatro, dança e audiovisual.
O novo equipamento fica no Subúrbio Ferroviário e integra o projeto Novo Mané Dendê. A administração do espaço ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
A decisão do TRE-BA também estabeleceu outras medidas relacionadas aos servidores municipais, entre elas a proibição de liberação antecipada do expediente para participação em atos políticos e a determinação para que a prefeitura esclareça que funcionários não são obrigados a comparecer a eventos de natureza política.
