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Mata de São João, BA
A Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia determinou o encaminhamento para as áreas criminal e eleitoral de uma notícia de fato relacionada às declarações do presidente do partido Missão na Bahia, Davi Pirajá, durante um ato político realizado no domingo (27), em Salvador.
Durante o evento, realizado em frente à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro do Canela, Pirajá defendeu a realização de uma “chacina” no Bairro da Paz e na comunidade Planeta dos Macacos, em São Cristóvão. Ao explicar posteriormente a declaração, o dirigente afirmou que se referia à morte de traficantes.
A notícia de fato foi apresentada pelo procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, que apontou a possibilidade de enquadramento da declaração no artigo 287 do Código Penal, que trata da apologia pública de fato criminoso ou de autor de crime.
Em despacho, a procuradora-geral de Justiça adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, determinou que o caso fosse encaminhado à Secretaria Processual das Promotorias de Justiça Criminais de Salvador para distribuição a um órgão com atribuição para analisar a matéria.
O procedimento também foi desmembrado para análise na esfera eleitoral. Conforme o despacho divulgado pela imprensa, o caso será encaminhado ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel).
As declarações provocaram reação de moradores e entidades. O Fórum de Entidades do Bairro da Paz, o Jornal Comunitário Bairro da Paz, a Agência de Notícias das Favelas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) divulgaram manifestações de repúdio e defenderam a apuração do episódio pelas autoridades competentes.
O Fórum de Entidades do Bairro da Paz também informou ter encaminhado pedido de investigação à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia.
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, que participou do ato em Salvador, manifestou-se posteriormente em defesa do dirigente partidário.
Em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (28), Renan também utilizou o termo “chacina”, mas afirmou que a ação defendida por ele seria direcionada aos integrantes de facções criminosas.
O caso segue agora para análise dos órgãos competentes nas áreas criminal e eleitoral. A abertura da apuração não representa condenação nem conclusão sobre eventual responsabilidade criminal, que dependerá da análise das autoridades responsáveis.
Fonte: BNews, A TARDE, Folha de S.Paulo/Folhapress, UOL, Portal Salvador FM e Sinjorba.
