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Mata de São João, BA
Começou na manhã desta quinta-feira (24), em Salvador, o julgamento de Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos. Policial aposentado, ele é acusado de matar um homem e ferir uma mulher durante um episódio ocorrido no bairro Dois de Julho, em 2021.
A sessão acontece no salão principal do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa e é presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Emiliano tinha 98 anos na época do crime. Segundo os autos, ele presenciou uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência e acabou se envolvendo na situação. Na sequência, foram efetuados disparos de arma de fogo.
Welton Lopes Costa, de 34 anos, foi atingido e morreu. A companheira dele também foi baleada e ficou ferida.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o episódio aconteceu em 22 de agosto de 2021, no Largo Dois de Julho.
O processo teve sentença de pronúncia em julho de 2023, determinando que o acusado fosse levado ao Tribunal do Júri.
Em novembro daquele ano, no entanto, uma nova decisão absolveu Emiliano. O Ministério Público recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão, determinando que o acusado fosse novamente submetido a julgamento pelo júri popular.
A defesa sustenta a tese de legítima defesa.
Durante a sessão desta quinta-feira, estão previstas as oitivas de oito testemunhas, sendo três de acusação e cinco de defesa.
Após essa etapa, o julgamento segue os procedimentos previstos para o Tribunal do Júri. Sete jurados formam o Conselho de Sentença e são responsáveis por decidir sobre a condenação ou absolvição do acusado.
Em caso de condenação, cabe ao juiz presidente estabelecer a pena de acordo com a decisão dos jurados.
O julgamento seguia em andamento na manhã desta quinta-feira.
