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Mata de São João, BA
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camaçari (CMDM) abriu inscrições para entidades da sociedade civil interessadas em participar da nova composição do órgão. Ao todo, estão disponíveis oito vagas para o mandato 2026–2028.
As inscrições começaram nesta quarta-feira (16) e seguem até 30 de setembro. O procedimento deve ser feito presencialmente, mediante protocolo físico, na sede do CMDM, localizada no Centro Administrativo de Camaçari, na Avenida Francisco Drumond, nº 391, Edifício Alzira Dias, térreo.
Cada vaga pertence à entidade ou movimento eleito, que deverá indicar uma representante titular e uma suplente. As quatro vagas destinadas à representação do poder público não fazem parte deste processo eleitoral.
Quem pode participar.
De acordo com o edital, podem solicitar inscrição órgãos de classe e sindicatos que desenvolvam ações regulares de promoção dos direitos das mulheres, associações ou movimentos de mulheres com atuação em Camaçari há mais de um ano e outras entidades legalmente constituídas que atuem na promoção e defesa dos direitos das mulheres.
As organizações também precisam comprovar atuação efetiva no município e atender aos demais requisitos estabelecidos no edital.
O processo prevê análise documental e técnica das entidades inscritas. O resultado preliminar da habilitação está previsto para 6 de outubro, seguido de prazo para recursos. A lista definitiva deverá ser divulgada em 15 de outubro.
Eleição será em outubro
A Assembleia Eleitoral está prevista para 16 de outubro. Conforme as regras divulgadas, as oito entidades mais votadas serão escolhidas para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A previsão é que a nova composição seja empossada até 23 de outubro.
O processo é regulamentado pelo Edital nº 002/2026, publicado no Diário Oficial do Município, e define as etapas de inscrição, habilitação, análise, recursos, eleição e proclamação das entidades escolhidas para o mandato 2026–2028.
