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Mata de São João, BA
Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano.
A fiscalização foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores viviam e trabalhavam na propriedade havia aproximadamente 40 anos. Parte deles nasceu no local e constituiu família na própria fazenda.
Durante a inspeção, foram encontradas moradias de taipa sem banheiro, água potável e iluminação adequada. Os trabalhadores também enfrentavam jornadas prolongadas, inclusive aos fins de semana e feriados.
A remuneração era baseada na produção. De acordo com os fiscais, o grupo realizava atividades pesadas na extração da piaçava sem equipamentos de proteção e treinamento adequado.
Os trabalhadores também não possuíam registro formal, o que impedia o acesso regular a direitos como férias, 13º salário e FGTS.
Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados retroativamente no eSocial, com determinação para regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
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